O Instituto Nacional da Criança (INAC) é uma instituição pública e tutelada do Instituto Nacional da Criança é da responsabilidade do Ministro da Assistência e Reinserção Social.
Incumbe ao Instituto Nacional da Criança, em geral, garantir a nível nacional a execução das políticas do Governo, no domínio da advocacia, investigação e protecção social da Criança.
O Instituto Nacional da Criança, exerce a sua actividade em todo o território nacional, através de Serviços Provinciais, tendo a sua sede em Luanda.
Os Serviços Provinciais do INAC são unidades desconcentradas do Instituto Nacional da Criança – INAC, que têm por finalidade assegurar a nível da província a implementação e acompanhamento das orientações e programas de protecção e investigação de âmbito nacional e provincial, ligados ao bem-estar da criança na respectiva área jurisdicional.
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