Duarte I de Portugal

Esta página cita fontes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Ajude a inserir referências (Encontre fontes: ABW  • CAPES  • Google (N • L • A)). (Março de 2020)

Duarte I
O Eloquente
Rei de Portugal e Algarve
Reinado	14 de agosto de 1433 a 9 de setembro de 1438
Antecessor(a)	João I
Sucessor(a)	Afonso V
Nascimento	31 de outubro de 1391
	Viseu, Portugal
Morte	9 de setembro de 1438 (46 anos)
	Tomar, Portugal
Sepultado em	Mosteiro da Batalha, Batalha, Leiria, Portugal
Esposa	Leonor de Aragão
Descendência	Afonso V de Portugal Fernando, Duque de Viseu Leonor, Sacro-Imperatriz Romano-Germânica Catarina de Portugal Joana, Rainha de Castela
Casa	Avis
Pai	João I de Portugal
Mãe	Filipa de Lencastre
Religião	Catolicismo
Assinatura
Brasão

Duarte I (Viseu, 31 de outubro de 1391 – Tomar, 9 de setembro de 1438), apelidado de o Eloquente e o Rei-Filósofo pelo seu interesse pela cultura e pelas obras que escreveu, foi o Rei de Portugal e Algarve de 1433 até à sua morte. Era terceiro filho do rei João I e da rainha Filipa de Lencastre e por morte de seu irmão mais velho, Afonso, torna-se o herdeiro da Coroa portuguesa.

Foi o décimo primeiro rei de Portugal,^[1] o segundo da Dinastia de Avis. Foi o terceiro filho do rei de Portugal e do Algarve, João I, Mestre de Avis^[2] e da sua esposa, Filipa de Lencastre^[3].

D. Duarte recebeu o seu nome em homenagem ao avô de sua mãe, o rei Eduardo III da Inglaterra. Desde muito jovem, D. Duarte acompanhou o seu pai nos assuntos do reino, sendo portanto um herdeiro preparado para reinar; em 1412 foi formalmente associado à governação pelo pai,^[4] tendo os assuntos da justiça e das finanças.^[5]

Juntamente com os irmãos, convenceu o pai a conquistar Ceuta;^[6] lá foi armado cavaleiro pelo pai, juntamente com os irmãos Pedro e Henrique.

Casou com Leonor de Aragão, filha de Fernando I de Aragão e neta paterna de João I de Castela. Duarte dedicou à rainha uma obra literária. Leonor após ficar viúva tornou-se regente por algum tempo.

Quando se tornou rei, tinha quase 42 anos e levava 21 de governo, pois ganhou experiência no reinado do pai.^[5]

Num curto reinado de cinco anos deu continuidade à política de exploração marítima e de conquistas em África. O seu irmão Henrique estabeleceu-se em Lagos, de onde dirigiu as primeiras navegações e em 1434, Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador. Numa campanha mal sucedida a Tânger, o seu irmão D. Fernando foi capturado e morreu em cativeiro.^[7]

Descreve-o assim um autor anónimo medieval: «El-Rei D. Duarte está na sacristia de S. Domingos em uma tábua pequena, de altura um côvado, e está o corpo todo, posto que a tábua é pequena, acima dos armários onde se revestem os frades para dizer missa. Não tinha mais barba que os bigodes, há dias que o não vi, não sei se está ainda aí, ou o mudaram os frades para outra parte...» [Manuscrito do Rio de Janeiro (Retratos de Reis que estão em Lisboa)].^[8]

Este rei interessou-se pela cultura e escreveu duas obras, como o Leal Conselheiro e o Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela. Preparava uma revisão da legislação portuguesa quando morreu, vitimado pela peste.

O seu filho Afonso tinha apenas 6 anos quando D. Duarte morreu, em 1438. O rei em testamento entregou a regência à rainha, Leonor, sua mulher. Esta medida não foi do agrado da população. Houve uma desavença na família para decidir quem seria regente.^[9]

Jaz nas Capelas Imperfeitas do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, ao lado da rainha D. Leonor.

O seu curto reinado durou cinco anos, mas já tinha vasta experiência na governação. Deve-se ao rei a publicação da Lei Mental, uma forma de defender os bens da coroa,^[1] já aplicada no reinado do pai, mas oficialmente aplicada por Duarte; o nome da lei vem de já existir na mente do rei João I. Manteve a política que vinha do reinado do pai.^[10] No começo do reinado, as cortes pediram que não se fizesse a guerra sem o consentimento das mesmas, Duarte responde que a guerra é um assunto da vontade exclusiva do rei.^[11] D. Duarte foi um monarca preocupado em gerar consenso e ao longo do curto reinado de cinco anos convocou as Cortes cerca de cinco vezes, para discutir assuntos de estado.^[1] Várias vezes as Cortes tinham pedido a D. João I a organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o direito (lei) vigente, para a boa fé e fácil administração na justiça. Para levar a cabo essa obra, D. Duarte designou o doutor Rui Fernandes, que a concluiu em 1446. Posteriormente revista por ordem do infante D. Pedro, ela se converteria nas Ordenações Afonsinas.

D. Duarte deu continuidade à política de incentivo de exploração marítima e de conquistas em África e da centralização do poder que vinha do reinado anterior. A imagem que é dada das cortes de 1433 (Leiria-Santarém), o rei mostra-se firme com a nobreza e reprime os abusos de poder do clero.^[10]

Durante o seu reinado, o seu irmão Henrique estabeleceu-se em Lagos, a partir de onde dirigiu as navegações: assim, em 1434 Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador, um ponto lendário da época, cuja travessia causava terror aos marinheiros; daí avançou-se para Angra dos Ruivos em 1435 e Afonso Gonçalves Baldaia atingiu o Rio do Ouro e Pedra da Galé em 1436. O arquipélago da Madeira foi doado ao irmão Henrique, em 1433.^[12]

Em 1437, os seus irmãos Henrique e Fernando convenceram-no a lançar um ataque a Marrocos,^[7] de forma a consolidar a presença portuguesa no norte de África, que se pretendia uma base para a exploração do Oceano Atlântico. A ideia não foi consensual: D. Pedro e D. João estavam contra a iniciativa^[1] de atacar directamente o rei de Marrocos. A campanha foi mal sucedida e a cidade de Tânger não foi conquistada, custando a derrota grandes perdas em batalha. O próprio infante Fernando foi entregue como garantia de devolução de Ceuta e morreu em cativeiro,^[1] anos depois, por recusar-se a ser libertado em troca da devolução de Ceuta, o que lhe valeu o cognome de "Infante Santo". No sentido de decidir o que fazer quanto a Ceuta, foram reunidas cortes (Leiria), em 1438; o rei mostra-se perfeitamente capaz e escuta as opiniões. Este desaire de Tânger é a única nota negativa do seu reinado, mas não por sua culpa.^[13]

Morre em 1438, de peste que assolava Lisboa.

Duarte foi um homem interessado em cultura e conhecimento. Escreveu vários livros de poesia e prosa. Destes últimos destaca-se Leal Conselheiro, um ensaio sobre variados temas onde a moral e religião têm especial enfoque, endereçada a sua mulher, Leonor de Aragão. Nele, Duarte regista a depressão pela qual passou quando foi associado ao governo do pai e como a superou.^[13]

Compôs um livro de Regimento pera os que custumarem andar a cavallo, intitulado de Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela,^[14] em forma de manual para cavaleiros.

Da sua vida e obra se escreveu no século XVI o "Livro dos conselhos de el-rei D. Duarte". O livro apresenta a seguinte informação: "Livro da Cartuxa de Scala Coeli que D. Teotónio de Bragança. arcebispo de Évora, fundador da mesma casa lhe fez doação."

Ver artigo principal: Lista de títulos e honrarias da Coroa Portuguesa

Teve os seguinte títulos:

• 31 de Outubro de 1391 – 14 de Agosto de 1433: "Sua Alteza, o Infante Duarte de Portugal";
• 14 de Agosto de 1433 – 9 de Setembro de 1438: "Sua Alteza Real, o Rei".

O estilo oficial de D. Duarte enquanto Rei de Portugal: "Pela Graça de Deus, D. Duarte, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta".

Da sua esposa, a infanta Leonor de Aragão (1402-1455), teve nove filhos.

A rainha tornar-se-ia regente do reino até Afonso V atingir a maioridade, o que gerou controvérsia no reino,^[9] pois a opinião pública considerava os infantes D. Pedro, D. Henrique e D. João mais capazes para a regência. D. Leonor manteve-se regente até 1439, assinando os atos régios como «a triste rainha», e nesse ano foi substituída pelo infante D. Pedro e afastada da corte. Exilou-se em Espanha e morreu em Toledo. Deste casamento nasceram:

• D. João de Portugal (1429-?), morreu jovem;
• D. Filipa de Portugal (1430-1441), «morreu em idade de onze annos de pestenença em Lisboa»^[15]
• D. Afonso V de Portugal (1432-1481), sucessor do pai no trono português;
• D. Maria de Portugal (1432);
• D. Fernando de Portugal, Duque de Viseu (1433-1470), pai do rei D. Manuel I de Portugal;
• D. Leonor de Portugal (1434-1467), casou com Frederico III, Sacro Imperador Romano-Germânico, mãe do imperador Maximiliano I;
• D. Duarte de Portugal (1435);
• D. Catarina de Portugal (1436-1463);
• D. Joana de Portugal (1439-1475), casou com o rei Henrique IV de Castela e foi mãe de Joana a Beltraneja ou a Excelente Senhora.

Foi no seu reinado que Gil Eanes dobrou o cabo Bojador, um importante marco na exploração marítima.

Antes de ser rei, teve funções governativas e encarregou Fernão Lopes de escrever as crónicas dos rei de Portugal.

Deixou duas importantes obras literárias: Leal Conselheiro e Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela.

Deixou em testamento a regência à rainha que estava grávida de Joana. A rainha governou por alguns meses sozinha, depois em conjunto com o infante Pedro e em 1439, exilou-se em Toledo.^[16]

Os seus filhos acabaram por crescer sem os pais. Afonso foi o sucessor de Duarte, Fernando foi o pai da rainha Leonor e do rei Manuel. Uma das filhas de Duarte, Leonor foi a primeira imperatriz portuguesa do Sacro Império, como tal Duarte é o avô do imperador Maximiliano I e este é o avô paterno do imperador Carlos V.

Há quem pense que o enigmático retrato, geralmente conhecido por Léal Souvenir, executado por Jan van Eyck em 1432, seja o seu^[17].

Referências

• Luís Miguel Duarte, D. Duarte. Requiem por um rei triste. Círculo de Leitores, 2005.
• Humberto Baquero Moreno, A Batalha de Alfarrobeira. Antecedentes e significado histórico. 2 Vols. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1979, disponível em https://archive.org/details/bub_gb_Ad6SHXBOlbAC (consultado em 21 de Fevereiro de 2018).
• Marques, António (1980). História de Portugal 8.ª ed. Lisboa: Palas Editores .
• Saraiva, José (1993). História de Portugal. Mem Martins: Publicações Europa-América .
• Mattoso, José (1993). História de Portugal — A Monarquia Feudal. 2.º volume. [S.l.]: Círculo de Leitores. ISBN 972-42-0636-X .

• Dinastia de Avis
• Descobrimentos portugueses
• Lei Mental
• Desastre de Tânger (1437)

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Duarte I de Portugal

• «Chronica de El-Rei D. Duarte, Rui de Pina (1440-1522), Porto: Renascença Portuguesa, 1914, na Biblioteca Nacional Digital» 
• O curto reinado de D. Duarte, Aconteceu - Biografia de D. Duarte (Extrato de programa), por António Silva, Rtp, 2006
• D. Duarte e a sua época. Arte, cultura, poder e espiritualidade, Lisboa, por Miguel Metelo de Seixas e Catarina Fernandes Barreira, Instituto de Estudos Medievais / Centro Lusíada de Estudos Genealógicos e Heráldicos, Lisboa, 2014

Duarte I de Portugal Casa de Avis Ramo da Casa de Borgonha 31 de outubro de 1391 – 9 de setembro de 1438
Precedido por João I	Rei de Portugal e Algarve 14 de agosto de 1433 – 9 de setembro de 1438	Sucedido por Afonso V